O objetivo é garantir a prioridade absoluta no ingresso e na atenção de crianças e adolescentes no sistema de proteção social, com vistas à redução e erradicação da pobreza e à redução das desigualdades para, assim, reduzir a proporção de crianças e adolescentes que vivem na pobreza.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social – Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação.
O objetivo é erradicar a fome e as formas de má-nutrição relacionadas à desnutrição e reduzir a vulnerabilidade à restrição alimentar nos domicílios com crianças e/ou adolescentes, garantindo um desenvolvimento adequado e a construção de hábitos alimentares saudáveis para crianças e adolescentes.
Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus)/Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan).
A garantia de uma vida saudável e com bem-estar para as crianças e os adolescentes começa com o enfrentamento de mortes evitáveis de recém-nascidos, crianças e gestantes, incluindo a erradicação da mortalidade prematura por doenças não transmissíveis, via prevenção e tratamento, além da garantia do acesso universal e com qualidade aos serviços de saúde.
Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) – Outubro de 2022.
Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) – Outubro de 2022.
Ao reconhecer a importância da Educação na vida das crianças e dos adolescentes, a promoção do acesso, da permanência e do aprendizado em um sistema de ensino inclusivo e equânime, que contribua para a redução das desigualdades e tenha infraestrutura adequada para o pleno desenvolvimento, torna-se uma medida fundamental.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).
O objetivo é garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, sem qualquer tipo de discriminação ou forma de violência, considerando sua condição econômica, seu ambiente social, local de moradia e a comunidade em que vivem.
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) – Outubro de 2022.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).
